A Educação do Campo e projeto de sociedade: qual a sua gênese?

 

    

A Educação do Campo tem sua gênese como uma crítica ao modelo social e educacional historicamente constituído para as populações do campo a partir do projeto de sociedade imposto pelo Estado Capitalista. Ela surge a partir dos Movimentos sociais do campo, em destaque o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que por meio da práxis evidenciaram a importância de constituir um outro projeto de sociedade, e para este novo modelo, a educação era ferramenta prioritária (Caldart, 2012). Para tanto, o MST construiu a Pedagogia do Movimento, como método educacional para se contrapor a forma capitalista da educação ofertada a população camponesa que a penas interessava-se o aprender das poucas palavras, o simples ler e escrever na visão da burguesia latifundista, era o suficiente para estes povos (Caldart, 2012).

Vale destacar, como nos afirma Caldart (2012, p. 258 grifos da autora), “A Educação do Campo nomeia um fenômeno da realidade brasileira atual, protagonizado pelos trabalhadores do campo e suas organizações, que visa incidir sobre a política de educação desde os interesses sociais das comunidades camponesas [...].” Neste sentido, o movimento encabeçado a partir do I Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (ENERA), no final da década de 1990, se afirmou como coletivo a pressionar o Estado para participar das definições e proposições das políticas públicas para as populações do campo, em destaque as políticas educacionais. Ou seja, os movimentos uniram a “[...] luta pela educação com luta pela terra, pela Reforma Agrária, pelo direito ao trabalho, à cultura, à soberania alimentar, ao território” (Caldart, 2012, p. 263). 

Por isto, dois aspectos são fundamentais no conceito da Educação do Campo. Primeiro, “A Educação do Campo não cabe em uma escola, mas a luta pela escola tem sido um de seus traços principais: porque a negação do direito à escola é um exemplo emblemático do tipo de projeto de educação que se tenta impor aos sujeitos do campo [...] (Caldart, 2002, p. 23). Segundo os Movimentos sociais do campo defendem a Educação no e do Campo, “[...] No: o povo tem direito a ser educado no lugar onde vive; Do: o povo tem direito a uma educação pensada desde o seu lugar e com a sua participação, vinculada à sua cultura e às suas necessidades humanas e sociais [...]” (Caldart, 2002, p. 18).

Neste sentido, a luta dos movimentos em defesa da Educação do Campo obtiveram importantes conquistas, como a Aprovação do Parecer CNE/CEB nº. 36/2001, a Resolução CNE/CEB nº. 01/2002, a Resolução CNE/CEB nº. 02/2008, o Decreto Presidencial nº. 7.352/2010, a Resolução CNE/CEB nº. 04/2010, a Portaria MEC nº. 86/2013. a Lei Federal nº. 12.960/2014, e a mais recente Portaria MEC nº 538/2025. No entanto, em tempo que avançamos nesta normativas, nos deparamos com o avanço da política de fechamento das escolas do campo. dados do repositório do GEPEMDECC (Grupo de Estudos e Pesquisas em Movimentos Sociais, Diversidade, Educação do Campo e da Cidade), evidencia que no Estado da Bahia foram fechadas 2.733 escolas do campo no período de 2015 a 2024.

Portanto, convocamos todas as pessoas que defendem a Educação do Campo, para que possam assinar a Carta da Frente de Enfrentamento ao Fechamento das Escolas do Campo , Indígenas e Quilombolas do Estado da Bahia (FEFECIQ-BA), do Programa de Educadores e Educadoras do Campo (FORMACAMPO), disponível em: https://gepemdecc-formacampo.com.br/Site-formacampo-2025/formacampo-2025-inicio.html e juntos somarmos forças nesta luta pela direito a Educação do e no Campo, como nos afirma Gilvan Santos em sua canção “Não vou sair do campo pra poder ir para escola, Educação do Campo é Direito e Não Esmola”.

Referências

CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete.; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTO, Gaudêncio. (org.). Dicionário da Educação do Campo. 3. Ed. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.

 

CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo: identidade e políticas públicas. In:  Edgar Jorge Kolling; Paulo Ricardo Cerioli; Roseli Salete Caldart (Org.). Brasília, DF: Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo, 2002. Coleção Por Uma Educação do Campo, n.º 4.

 

SANTOS, Gilvan. Não vou sair do campo. Cantares da Educação do Campo. Secretaria Nacional do MST, São Paulo, 2006. Disponível em: <https://mst.org.br/download/mst-cantares-da-educacao-do-campo-caderno-de-letras-e-cifras-de-musicas/>. Acesso em: 27 de out. 2025.

Criança da imagem: Sarah Lima Brito