Educação do/no campo: dever do Estado e direito de TODOS!
Boa noite, caros amigos.
Este blog foi idealizado pela disciplina especial de mestrado, intitulada: Educação de Campo e Popular como Política Pública. Aqui iremos apresentar a vocês todas as principais discussões que acontecerão ao longo do período letivo, sempre pensando na melhor forma de fazer nosso conteúdo chegar à toda população.
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A EDUCAÇÃO NASCE DA TERRA E VAI ALÉM...
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Ela (Tatyane Gomes) coloca que para a terra estar pronta para produzir e dar bons frutos, antes, é preciso roçar, limpar, revirar o solo com enxada e, se preciso for, adubar. Do mesmo modo na universidade, precisamos adubar o modo de pensar e fazer, revirar a terra da produção acadêmica através da leitura.
Relata sobre jovens que moravam no campo e ingressaram na universidade pública e apresenta as dificuldades enfrentadas para chegar até a universidade: condições financeiras, os medos para poder encarar a nova realidade, pois, além de ingressar no ensino superior, elas encontram entraves ao conseguir permanecer na universidade.
As mulheres eram criadas para cuidar da casa para seu pai, este estava no campo (na lavoura) em busca de sustento para casa. E quando era jovem casada estava na lida cuidando dos afazeres da casa e cuidando dos filhos. Muitas só têm o ensino fundamental, pois é ofertado ali mesmo, em sua região ou localidades próximas. E são as jovens mulheres que buscam, por meio da escolarização, um futuro fora da agricultura, diferentes de suas mães e avós.
A tese completa da professora está disponível no link:
https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-BBPFV2
Vamos ouvir?
MST – Floriô – Chico César
A música do artista Chico César vem nos possibilitar a conhecer mais sobre uma das inúmeras práticas das pessoas que vivem em terras que não são suas, mas que mesmo possuindo tão pouco, conseguem produzir alimentos que dão subsídio para continuarem a viver e permanecer na terra.
Frente à música de Chico, é possível percebermos que esses sujeitos que vivem em assentamentos de reforma agrária, mesmo tendo que travar lutas diárias para conquistar o chão, ainda conseguem se alegrar com a fartura da produção de seus alimentos.
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
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Fonte: captura de tela realizada durante a qualificação |
Falando sobre o trabalho docente e as demandas dessa área em meio a uma pandemia, pudemos prestigiar a banca de qualificação de Karine Barbosa que contou com a orientação da profª Drª Arlete Ramos e dois professores na banca examinadora: prof Dr Marcelo Gomes - UESC e profª Drª Berta Leni - UESB.
A banca serve para sugerir melhorias para o trabalho, tendo como objetivo, crescer no ponto de vista intelectual, como pesquisador.
Um tema extremamente relevante nos dias atuais.
Fonte: Google Imagens
Feliz por essa iniciativa de continuarmos propagando a importância da Educação do campo, no contexto de projeto histórico de educação para classe trabalhadora. Educação do campo numa perspectiva "para além do capital" Mészáros 2005
ResponderExcluirVamos seguir nessa luta e caminhada!
ResponderExcluirBuscando responder à questão que abre este blog, parto da legalidade da modalidade Educação do Campo na legislação brasileira. Portanto, sob a ótica dos direitos garantidos por lei, basta recorrer aos documentos oficiais, como a Constituição Federal de 1988 - especificamente em seus art. 205 (educação como direito de todos e dever do Estado e da família), 208 (obrigatoriedade do estado para a garantia do oferecimento gratuito da educação básica) e 210 (conteúdos mínimos para o ensino fundamental a serem trabalhados nos currículos escolares) –, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990) - que traz em seu art. 53 inciso V o direito garantido à criança de estudar próximo aos seus locais de residência -, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, 1996) - em seus art. 23 (que trata da organização escolar), 26 (que normatiza as questões curriculares) e 28 (que versa especificamente acerca da Educação do Campo) -, a Resolução nº 2 (2008) do Conselho Nacional de Educação (CNE) e da Câmara de Educação Básica (CEB) - nos art. 3º (oferecimento da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental nas próprias comunidades rurais) e 10, § 2º (que discorre a respeito da formação dos docentes, instalações físicas, materiais didáticos adequados e supervisão pedagógica permanente nas escolas multisseriadas) - e, por fim, ao Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014 que na Meta 2, estratégia 2.10, estimula o oferecimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental para as populações campesinas em suas próprias comunidades. Ou seja, se a lei fosse cumprida na íntegra, esse direito à educação do povo campesino nem deveria ser questão de discussão. Mas, infelizmente, para as classes populares terem seus direitos garantidos, é preciso muita luta.
ResponderExcluirComentário feito por Shirley Lauria.
ExcluirParabéns, meninas - Cláudia, Elizete, Geovane, Liomara e Luma - É isso mesmo... A Educação do/no Campo é um direito de todos e é um dever do Estado a garantia desse direito com qualidade. As dificuldades vividas pelas população da roça é muito bem analisada pela prof.ª Drª Tatyanne, em sua tese, que mostra como, desde o ensino fundamental, o povo do campo tem que batalhar para ter o acesso à Educação. Em sua tese, 17 meninas, que se consideram da roça, trazem suas trajetórias acadêmicas que se interseccionam com outros desafios e mostram as dificuldades enfrentadas no cotidiano das jovens universitárias. Como meio para superar as "provas" vivenciadas, muitas dessas meninas utilizaram as ações afirmativas e a assistência estudantil como "suporte" para conseguir acesso e permanência, respectivamente, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Diante das narrativas, ficou evidente a necessidade de Políticas Públicas que consideram as condições específicas da população campesina e também a importância das políticas de ações afirmativas e de assistência estudantil para essas meninas da roça, que, por meio de provações, veem, a todo momento, o sonho de ter uma graduação sendo ameaçado.
ResponderExcluirMuito interessante sua leitura da tese, Maísa
ExcluirPara assegurar a educação camponesa é necessário entender o território brasileiro como socialmente fragmentado e historicamente desigual, isso reverbera de maneira invariável no campo educacional e nas relações de poder que se estabelecem, por isso a importância da articulação dos movimentos sociais que de fato busquem a transformação dos sujeitos que estão debaixo do poderio das instituições estatais e sobretudo dos interesses do capital mundial.
ResponderExcluirDe acordo com Fernandes (2005) “São as relações sociais que transformam o espaço em território e vice e versa, sendo o espaço um a priori e o território um a posteriori. O espaço é perene e o território é intermitente”.
Desse modo, há de se buscar um novo tipo de sociabilidade que não permita a excludência e a distinção dos sistemas de ensino. Ainda que a pluralidade seja fundamental para qualquer sociedade democrática e será sempre bem recebida, não se pode perpetuar a segregação de pessoas ofertando-lhes possibilidades educativas tão desiguais.
A Educação do/no campo deve ser um direito humano inalienável e a garantia desse direito deve ser acompanhada da qualidade pretendida nos documentos legais. Para tanto, a sociedade como um todo deve valorizar a escola, o professor, e a vida estudantil. Uma mudança cultural é imprescindível.
FERNANDES, Bernardo M. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. REVISTA NERA (UNESP), v. 6, p. 24-34, 2005.
Parabéns colegas, pelo trabalho de excelência.
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ResponderExcluirPara assegurar a resposta levantada por essa equipe, me remeto a tese da professora Arlete Ramos dos Santos, que traz uma abordagem da gestão educacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, no qual no decorrer do texto a autora evidencia as contradições como instrumentos estratégicos do Movimento, através do viés político para alcançar suas metas. No entanto a essência do MST é buscar atingir os objetivos de formação político-ideológica, em direção à mudança social com recursos do próprio capitalismo, nesta perspectiva o Movimento tem na educação, uma das formas estratégicas para conseguir seus objetivos através da formação humana-ideologica.
ResponderExcluirO estado se faz presente dentro dos perímetros dos assentamentos, por meio das escolas públicas ofertadas aos filhos dos assentados, direito esse adquirido através de lutas e mobilização, já que a educação é direito de todos e dever do estado. É importante salientar que a gestão dessas escolas é indicada pelo MST a Secretaria de Educação. Essa exigência se deve por implicar que a educação dos Sem Terra não coaduna com os mesmos interesses da educação capitalista. Educação essa imposta pela classe dominante, ou seja, uma educação passível de características inerentes a meio de produção hegemônica, voltadas ao sistema global de internalizarão do capital, afirma Mészáros (2005). Podemos então salientar que a gestão escolar com base nos parâmetros dos princípios filosóficos e pedagógicos do Movimento, tem como meta a implementação de uma pedagogia socialista como defendida por Marx.
A analise da tese de Santos (2013), constatou que a burocracia no MST difere de forma significativa da que é exercida pela burocracia estatal, principalmente porque, no O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, teoricamente as decisões são tomadas coletivamente, de maneira horizontalizada e dialógica. Por essa razão foi engendrado o termo “Racionalidade Coletiva”, pois a organização e sistematização com base no dialogo coletivo tem o objetivo maior a transformação social, e não a relação custo-benefício subjacente à burocracia estatal.
Sendo assim, a “Racionalidade Coletiva” é entendida como uma gestão democrática. Tal conceito é efetivamente adotado e confirmado pela pesquisadora que utilizou estudos de cunho filosófico e sociológico a partir das categorias da dialética materialista, caracterizando o MST como essência e a sua gestão/coordenação educacional como fenômeno, que em meio a burocracia estatal imposta fortemente pelo estado, tem buscado conseguir avanços democráticos por meio do seu ativismo público.
Essa resistência é de total relevância, pois a educação deve ser voltada para a realidade da comunidade que o individuo vive, trabalha, levando em consideração aspectos culturais, sociais, políticos e econômicos, sensibilizado os alunos sobre a importância da democracia, consciência de classe, bem como ajudá-los na aquisição de aprendizagens significativas para a transformação da sociedade.
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ResponderExcluirParto da questão: Para você, o que é necessário para assegurar aos camponeses e camponesas a educação? Num primeiro momento desse questionamento, fiquei pensando em como o texto da professora Taty pode trazer elementos para nos permitir reflexões: será que esse processo da agricultura (o preparar a terra, plantar, produzir e colher os
ResponderExcluirfrutos) compreendidas como ações necessárias tanto no trabalho na roça como nos trabalhos da universidade, não é também ações necessárias para assegurar aos camponeses e Camponesas a educação do campo? E aqui eu acredito que o preparar a terra seja reforçar e continuar o trabalho de base, pois em tempos de barbárie capitalista, e do cantinho em que moro aqui no campo, tenho sentido a base estremecida/ invadidas inconscientemente pelas práticas burguesas do capital. É nesse sentido que a Educação do Campo se faz enquanto Educação Popular, que se realiza desde a base, a terra onde a vida de fato acontece, para chegar em outros espaços institucionalizado como é a escola, alcançando a efetivação de direitos diversos. Ademais, entendo que a charge/frase que a equipe finaliza suas reflexões traz respostas ao questionamento inicial: "A PRIMEIRA SOBERANIA É ORGANIZADA EM NOSSA TERRA PARA PRODUZIR COMIDA". O trabalho se inicia na base, na terra, na cultura, na vida no campo.
Att. Roselane Queiroz da Mota
Linda iniciativa equipe, com apontamentos didáticos específicos bem significativos. O cordel então, está divino, elucida bem a temática na qual a equipe se propuseram a discorrer.
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ResponderExcluirMuito importante esse espaço de interação! a Educação do Campo é um projeto histórico de disputa entre capital e trabalho. Assim, ao nascer de uma perspectiva emancipatória dos movimentos sociais do campo, devemos nos apropriar desse projeto da classe trabalhadora camponesa e ajudar na sua implementação. AVANTE!!! SOMOS RESITÊNCIA!!!!
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ResponderExcluirMarleide5 de setembro de 2021 13:02
Na tese elaborada pela autora ,segundo Caldart, o setor do MST tem a função de articular e potencializar as lutas, o que eu acho um pouco complicado quando a realização do Congresso Nacional acontecem a cada 5 anos, ou seja , o movimento está vulnerável, correndo assim riscos de "GOLPES" pelos Políticos.
O autor Ponce destaca a forma de ensino pelas comunidades primitivas, a qual sua forma de ensino era através do ensino moral e para a vida, deixando assim a importância do diálogo entre eles e o aprendizado transmitido dos mais velhos para os mais novos. Mas Caldart (1997) afirma que o Setor da Educação tem um papel fundamental , que é construir um novo homem e uma nova mulher , além de contribuir com a formação política. E, nesse sentido, o movimento tem perdido de vista esse grande desafio, quando acontece a crise cafeeira, onde a população começam a migrar do campo para cidade, no qual precisa se adaptar a um novo modelo de educação, cultura e, nesse contexto , os autores Andrade e Di Pierro (2004) defendem a promoção de políticas e fixação do homem no campo, valorizando assim as suas raízes , cultura e o meio no qual está inserido.
Com a migração do homem do campo para a cidade, segundo a autora, em 1980 surge o modelo neoliberal globalizado, onde o número de pessoas excluídas aumentaram cada vez mais e, em muitos casos, perderam a sua própria identidade por ter feito "escolhas" e não ter outra opção diante a dura e injusta realidade que viveram e vivem.E nesse empasse, os autores Fernandes, Cerioli e Caldart (2004) nos convidam para a reflexão e utilização da expressão CAMPO, no qual é composto pelo trabalho camponês e a garantia do direto das populações do campo à Educação. Será que o camponês, de fato, tem acesso a Educação? E como são vistos nas escolas em que estudam? Devemos refletir isso constantemente para que essa grande massa não seja cada vez mais excluída de um Direito conquistado.
Enfatizando a pesquisa da autora. o MEC instituiu na portaria n. 1.374 de 2003 o grupo permanente de trabalho. E um dos objetivos desse grupo é Respeitar a Diversidade Cultural. Aí eu pergunto: Será que essa Diversidade está sendo respeitada mesmo? Porque nos materiais didáticos e, ou até mesmo durante as aulas não percebemos essa diversidade cultural inserida. O ( SECADI) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização , Diversidade e Inclusão, criada em 2004, tem um dos papel fundamental, que é atuar nessa instância, mas, o que percebe é a ausência dela para fazer com que de fato essa educação seja cumprida. E nesse ensejo, observa se também a atuação do MEC como ditador, quando o mesmo determina que o Pronacampo deve atender escolas do Campo e Quilombolas sem a presença do Fórum Nacional de Educação do Campo. De quem é o interesse de um comportamento ridículo que o MEC teve sem diálogo, já que trata de uma edução que requer toda atenção do Poder local e todos os órgãos inseridos nesse contexto? Esse comportamento provocado pelo MEC podemos chamar de covarde, de um órgão que não tem interesse algum com a Educação no Campo e daí a importância da comunidade articulada , focada nos objetivos para irem pra rua cobrarem seus direitos.
EXCLUIR
Marleide5 de setembro de 2021 13:18
Os autores Gatti (1996) e Caldart (2004) nos convocam à reflexão sobre a formação de professor no MST , que visa identidade cultural , na luta pela igualdade, justiça e cidadania. Gatti enfatiza a identidade do professor e Caldart o SER MULHER: nas condições de mulher , ofício de educador ou educadora e participação. Eis um grande desafio para essas mulheres, pois,quando analisamos que além de mulher são, em sua grande maioria dona de casa, mãe, esposa, além de , em muitos casos terem a renda principal da família, é preciso um olhar atencioso e que as mesmas sejam reconhecidas nas suas funções desenvolvidas.
Os movimentos sociais são os indicadores mais expressivos para a análise do funcionamento das sociedades. Traduzem o permanente movimento das forças sociais, permitindo identificar as tensões entre os diferentes grupos de interesses e expondo as veias abertas dos complexos mecanismos de desenvolvimento das sociedades. Em cada momento histórico, são os movimentos sociais que revelam, como um sismógrafo, as áreas de carência estrutural, os focos de insatisfação, os desejos coletivos, permitindo a realização de uma verdadeira topografia das relações sociais. Tanto sua forma como seu conteúdo são condicionados pela específica constelação histórica, razão pela qual não se pode compreendê-los sem remissão direta às determinações históricas macroestruturais.
ResponderExcluirRumo à Luta.
ResponderExcluirNINGUÉM SOLTA A MÃO DE NINGUÉM.
Ações de cunho pedágico efetivas, que reconheçam a pratica politica (o engajamento, superaçao do assistencialismo, consciencia critica), abordagem pedagogica( reconhecer os saberes do campo) e a adequação de conteúdos à sua realidade.
ResponderExcluirPara assegurar educação a camponeses a educação é necessário mais que determinações legais, é essencial o seu fazer-se cumprir. É basilar também discutir o tipo de educação que queremos para o campesinato. Uma educação pautada em interesses coletivos e não embebida do individualismo que a educação estatal tem como característica. Porém, é importante ter em mente que devemos lutar incansavelmente por uma mudança estrutural, uma superação do tipo de sociedade em que vivemos, apenas assim teremos uma sociedade sem exploradores e explorados e onde a educação tenha um caráter coletivo.
ResponderExcluirRaquel Silva de Jesus
A pergunta proposta carrega em si questões complexas e necessárias para essa conquista. Creio que para assegurar esse direito, o primeiro passo é a consciência de classe, nós campesinos precisamos saber qual a educação queremos, para exigir mudanças na educação que temos. A partir dessa tomada de consciência, segue a tomada de responsabilidade, as coisas só mudam se ações forem tomadas. Aguardar que as mudanças ocorram apenas pelo “bom coração” dos governantes é mais uma das ideologias de conformismo social. De posse do direito e da responsabilidade pela educação, seremos capazes de compreender criticamente porque determinados conhecimentos precisam ser abordados em nossas escolas. E a partir dessas ações a luta será constante e intensa, porque a educação do/no campo com qualidade não faz parte do ideal capitalista, logo várias estruturas e ideologias serão usadas para minar, corromper e/ou destruir a educação de campo conquistada.
ResponderExcluirBoa tarde, para garantir o acesso dos sujeitos do campo aos processos educativos, é necessário construir estratégias politicas para se cumprir o que já possui na nossa legislação, a luta deve ser intensificada principalmente na conjuntura atual que estamos vivenciado, o desgoverno tem violado muitos direitos e as ações que são pensadas violam diretamente a classe trabalhadora. É importante nós estudantes, militantes e lideranças comunitária lutar coletivamente em nossos espaços para garantir o acesso das politicas publicas e principalmente a formação de qualidade para os sujeitos do campo.
ResponderExcluirWanderson Teixeira.
Ainda ampliaria a pergunta incluído os pequenos camponeses e as pequenas camponesas da educação infantil. A luta para garantia dos seus direitos que a partir da LDBEN/1996, em seu artigo 29, a Educação Infantil compreende a “primeira etapa da educação básica, e até os dias atuais essa etapa é invisível aos olhos das políticas públicas vigentes na cidade e no campo . Só com lutas podemos conseguir vitorias e precisamos tornar visível os direitos das nossas crianças campesinas por uma educação infantil que respeite e valorize suas especificidades e dê visibilidade aos nossos pequenos.
ResponderExcluirSe faz necessário uma certa exigência ao profissional que adentra a uma sala de educação do campo. Não estamos falando apenas de conteúdo, mas de postura crítica, de sociabilidade, de saber ouvir, sem subjugar, sem anular o conhecimento popular, cultural, religioso. Apenas respeitar e dá voz e vez a sua palavra. É na escuta que se desenvolvem grandes projetos, grandes sonhos e os transformam em realidade.
ResponderExcluirTelma Rita Silva
ExcluirAo refletir sobre o questionamento feito pela equipe, muitas situações me veio a cabeça, principalmente por ter lido as teses das professoras Arlete e Tatyanne, que apesar de apresentarem a educação em contextos diferentes, nas duas teses se percebe a necessidade da continuar da luta para garantir uma educação que reconheça as especificidades dos povos do campo.
ResponderExcluirNessa perspectiva, acredito que para assegurar a educação aos camponeses e camponesas é necessário fazer cumprir o que já está escrito na legislação e impedir que ocorram os retrocessos, pois antes mesmo de implementar as políticas públicas vigentes, aprova-se outras leis que promove a descontinuidade das ações, às vezes indo na contramão das propostas aprovadas, resultado das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras e a favor do sistema capitalista, que tem como principal objetivo a obtenção do lucro.
Nesse contexto, é preciso ocupar os poucos espaços de fala assegurados no sistema educacional, para que estes não continuem sendo ocupados por supostos representantes da sociedade civil, que usam desses espaços para introduzir as propostas mercadológicas do capital e de forma sorrateira destruir o que já fora conquistado, ou seja se faz necessário “ocupar, resistir e produzir, também na educação”, uma vez que a participação, o engajamento, a resistência, a luta deve ser de todos aqueles e aquelas que acreditam na educação como ferramenta de transformação da sociedade, pois como bem disse Freire, “se a educação sozinha, não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.” (FREIRE, 2000, p.67)
Euza Souza Sampaio Silva
Parabéns, pessoal! Que lindeza de Blog, que conteúdo importante e necessário que conduz a refletir sobre a Educação. Respondo ao questionamento apresentado parafraseando a canção de Gilvan Santos “Não vou sair do campo para poder ir pra poder ir para escola, Educação do campo é direito e não esmola”. Dito isso, afirmo que os camponeses e camponesas devem ter direito à educação do e no campo garantido perante Políticas Públicas que valorizem respeite e contemplem a diversidade do campo. E para que isso aconteça o fortalecimento dos Movimentos Sociais, reinvindicações e resistências precisam continuar. Não podemos admitir ou nos conformar com retrocessos, afinal todos os ganhos em torno da Educação do Campo foram consequências de muitas lutas.
ResponderExcluirAchei o cordel muito lindo, eu também gosto desse estilo, é uma forma poética de denunciar as mazelas desse mundo, de clamar por justiça social, de fazer arte com doçura e leveza, por isso deixo aqui os meus versos.
Avante povo do Campo e da cidade,
continuemos a labuta por uma educação de qualidade.
Precisamos entender que essa essa luta deve ser de toda sociedade!
Não é pro pobre do campo ir trabalhar na cidade. Isso é um desencanto, ele terá pouca oportunidade. Plantar a terra é seu Hino, sua vida e santificar.
ResponderExcluirSem Terra povo do Divino, igualdade e o libertar.
(trecho da poesia do Sem Terra. Autor: Azuir Filho. Disponível em: http://www.overmundo.com.br/
banco/a-poesia-do-sem-terra).
Edjaldo Vieira dos Santos
ResponderExcluirNo que se refere à educação, a Lei de Diretrizes e Bases (9.394/96) contém artigos que trazem adequações curriculares às especificidades do meio rural. Com essa abertura política e legal, os movimentos sociais passaram a discutir a alteração na nomenclatura da Educação Rural, propondo a mudança do termo educação rural para educação do campo.
ResponderExcluirA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), concebe a educação como um processo formativo que ocorre em diferentes âmbitos de vivência dos sujeitos (familiar, escolar, laboral, social e cultural). Essa concepção aponta para o entendimento da educação não como sinônimo de escolarização, mas de aprendizagens diversificadas e contínuas, que permeiam toda a vida dos indivíduos e dão respostas às suas diferentes questões.
Em se tratando da educação do campo, fortalecendo os direitos na legislação, na LDB 9394/96, aparece a superação de um ensino unicamente com o olhar da educação rural defendido pela elite, e dá abertura para que o ensino passe a levar em consideração os valores e a vida do homem camponês, expressando da seguinte forma:
Art. 28 – Na oferta da Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias a sua adequação, às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
I – conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
II– organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e as condições climáticas;
III– adequação a natureza do trabalho na zona rural.
A Constituição Federal de 1988 assevera, no Art. 205 que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada pela sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Percebe-se que a Constituição sugere que todos tenham direito ao acesso à educação e à permanência na escola, esteja ela localizada em centros urbanos ou rurais.
ResponderExcluirDesse modo, pode-se afirmar que a luta por direito à Educação do Campo foi iniciada a partir dos Movimentos de luta pela terra, pela Reforma Agrária e por Educação de qualidade e é uma luta sobretudo constitucional. Os movimentos sociais, em especial o Movimento Sem Terra (MST), têm ocupado lugar de destaque no cenário nacional desde os anos de 1980 devido às lutas empreendidas pela Reforma Agrária. Essa luta de movimentos sociais do campo reivindica direitos sociais garantidos constitucionalmente, a saber: moradia, saúde, transporte e educação.
Em 2001, foram aprovadas as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do Campo, observando que
A Educação do Campo, tratada como Educação Rural na legislação brasileira, tem um significado que incorpora os espaços da floresta, da pecuária, das minas e da agricultura, mas ultrapassa ao acolher os espaços pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas. O campo, nesse sentido, mais do que um perímetro não- urbano é um campo de possibilidades que dinamizam a ligação dos seres humanos com a própria produção das condições da existência social e com as realizações da sociedade humana (BRASIL, 2001, p. 1).
Na Conferência de Educação Básica para o Campo, realizada em 2004, discutiu-se a retirada do termo “Básica” do tema da conferência, por entender que ele limita o prosseguimento dos estudos do homem do campo, oferecendo-lhes apenas o que é básico para a sua sobrevivência. Observa-se que é levado em consideração que o homem do campo deve ter liberdade para seguir carreira acadêmica, como o faz o homem urbano.
Conforme Parágrafo Único do Art. 2º. Das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do campo define que:
“a identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes a sua realidade, ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estudantes, na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva no país”.
Nesse sentido a escola tem papel importante nas lutas e reflexões pedagógicas da educação do campo e os educadores, como sujeitos fundamentais da formulação pedagógica e das transformações das escolas.
A proposta da educação do campo tem como objetivo a fixação do homem no campo, valorizando os seus saberes. A expressão do, quando se diz educação do/no campo, está querendo dizer que a educação é pensada para e com os sujeitos do campo, e não que é uma educação pensada para cidade, sendo também implementada no campo; reporta-se aos direitos dos povos do campo em estudar no espaço onde vivem, sem precisar sair para a cidade.
Os movimentos sociais do campo, por meio da educação, lutam pela fixação do homem no campo. As propostas desses movimentos podem ser observadas nas Conferências para Educação Básica do Campo, realizadas em 1997, 1998, 2004, dentre outras, com a participação de entidades internacionais, da sociedade civil e de órgãos do Governo. Como resultado desse trabalho, foi constituída uma comissão dos movimentos sociais para atuarem junto aos órgãos do MEC com o propósito de discutir a educação do campo.
Referência: Santos, Arlete Ramos dos. Educação do Campo/Arlete Ramos dos Santos, Geovani de Jesus Silva, Gilvan dos Santos Souza, Ilhéus, BA; Editus, 2013. Acesso em 08/09/2021.
Discente: Edjaldo Vieira dos Santos (UESC)
A educação é um direito de todos os cidadãos desde a infância até o mais elevado nível superior, assegurado na constituição brasileira de 1988 e dever do Estado. A educação é a única forma de elevar a consciência da população e pode transformar a sociedade, no entanto em uma sociedade de correlação de forças elevar a consciência da população é uma afronta ao poder dominante o capital, a quem a educação não está isenta. Esse modelo expulsa os camponeses de suas terras, nega a suas culturas e os seus saberes gera constrangimentos e prejuízos como relata as entrevistadas da tese de doutorado Um pé na roça outro na universidade. É por esse motivo que a Educação do Campo protagonizada pelos movimentos sociais surge como um projeto de país que eleve a consciência e a realidade dos sujeitos para que haja a transformação. É tarefa dos camponeses nos espaços que estejam inseridos resistir, e se afirmar como sujeito de direitos, que envolva a realidade concreta dos camponeses, a escola deve ser prioridade para todos sobretudo para o campo que historicamente tiveram a educação negligenciada. Na perspectiva de transformá-la radicalmente para construção de um projeto de educação vinculada às práticas emancipatórias.
ResponderExcluirPara assegurar a educação aos sujeitos do campo É preciso que se tenha um olhar mais esmerado para as necessidades desses sujeitos. A educação do campo deve ser transformadora, libertária, emancipadora. E para tanto, é necessários que esses sujeitos sejam valorizados em sua cultura, sabedoria ancestral, e, sobretudo uma pedagogia que favoreça os saberes e suas especificidades. Por isso, os movimentos sociais como o MST e sua pedagogia diferenciada, assim como a luta por uma educação emancipadora é muito importante para a viabilização da educação campesina. Valorizar os sujeitos do campo, entender e respeitar seu modo de vida e promover uma educação contra hegemônica são fundamentais para a transformação da sociedade na busca da soberania alimentar com fundamentos agroecológicos.
ResponderExcluirPara que o cidadão do campo tenha de fato esse direito garantido será necessário reconhecer-se e conhecer. A grande maioria não conhece seus direitos, não sabem da existência das Leis criadas para assegurar que de fato o Estado ofereça todas as garantias as quais estão claras na Constituição Federal e na LDB, todas conseguidas através de muitas lutas. O cidadão do campo precisar conhecer a história para que se sinta parte dela e daí possa unir forças com empoderamento. Entender o lema dos trabalhadores e trabalhadora do campo é preciso "Se o campo não planta a cidade não janta" . Não cabe mais o campo sem políticas públicas voltadas para a educação, a luta continua, "ninguém larga a mão de ninguém" ou o agronegócio extingue o pequeno agricultor , aquele que planta para o sustento da sua família.
ResponderExcluirSim sim. Eu sou um exemplo de não conhecedora das leis e dos benefícios que envolvem o campo, sou do campo, e é bem recente minha interação com as questões do campo.
ExcluirEstamos em constante luta, lutas por acesso e permanência, luta por terra, luta pelo direito à uma educação de qualidade e que legitima o contexto, luta por permanência em sua comunidade, em fim são tantas lutas que que se não fossem os movimentos sociais o que de nós seria? Precisamos refletir e convidar a todos para tal reflexão, a quem é interessante os movimentos serem mal vistos?
ResponderExcluirMais que um direito humano,
ResponderExcluira educação é um direito fundamental, constituindo uma obrigação do
Poder Público, partilhada com a família e a sociedade. A educação é um
direito fundamental e conforme a Constituição da República Federativa
do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, em seu art. 208.
Esta ainda trata dos Direitos Fundamentais elencando o
Direito à Educação como um destes, tendo ele fundamental importância,
visto que garante a dignidade da pessoa humana, facilitando sua convivência e sobrevivência, mesmo sem ter a sua formação escolar concluída.
Assim, é obrigação do Estado observar condições dignas para
seus cidadãos, fornecendo os serviços de educação, bem como todas as
instruções e amparos necessários para o desenvolvimento integral, em
especial, de crianças e adolescentes.
No artigo 28 da LDB 9394/96, há o reconhecimento da diversidade sócio-cultural na educação brasileira. Esse artigo possibilitou a construção das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (BRASIL, 2002), documento é considerado um marco do direito à educação nos territórios rurais. No entanto, nota-se que a prioridade ainda não é a educação para o sujeito que vive no campo, na medida em que visa a “adequação à natureza do trabalho na zona rural” (BRASIL, 1996), ou seja, a prioridade ainda é o trabalho para auxiliar na produção econômica.
A educação do campo precisa ser emancipatoria e de efetivação dos direitos dos campesinos. A Tese da Professora Tatyana nos proporciona avançar este olhar quando se debruça em dar visibilidade sobre as ações afirmativas dentro do espaço acadêmico, estar neste lugar e conseguir se manter nele mesmo que há uma percepção diferente das pessoas quando jovens do campo resolver ocupar os espaços acadêmicos. É imprencindivel que nós enquanto professoras assuma este papel de garantir que estas pessoas se sintam pertencentes a este espaço garantindo que a realidade do campo seja parte do processo do ensino aprendizagem.
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